Processo 518/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 05/01/2010 09:27
Autuado em 05/01/2010 09:27
Oficio de encaminhamento 5428/09
Protocolo Integrado do Estado 102852788
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1783/2011 da Segunda Câmara, de 12/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2011 Acórdão   1783/ 2011 Legalidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/09/2011 Acórdão   1783/ 2011 Legalidade IVAN LELIS BONILHA
31/08/2011   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/08/2011   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/08/2011   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/08/2011   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/08/2011   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/07/2011   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/07/2011   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/07/2011   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/07/2011   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/06/2011   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/06/2011   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/06/2011   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/06/2011   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/06/2011   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/05/2011   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/05/2011   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE

Juntadas
DataDescrição
04/11/2011 12:46 AR - de devolução de autos físicos SZ368854460BR
04/11/2011 12:41 AR - de devolução de autos físicos SZ368854558BR
04/11/2011 12:40 AR - de devolução de autos físicos
04/11/2011 12:37 AR - de devolução de autos físicos SZ368854561BR
04/11/2011 12:35 AR - de devolução de autos físicos SZ368854527BR
04/11/2011 12:33 AR - de devolução de autos físicos SZ368854487BR
04/11/2011 12:21 AR - de devolução de autos físicos
04/11/2011 12:17 AR - de devolução de autos físicos SZ368854495BR
04/11/2011 12:14 AR - de devolução de autos físicos SZ368854513BR
04/11/2011 12:11 AR - de devolução de autos físicos SZ368854575BR
04/11/2011 12:08 AR - de devolução de autos físicos SZ368854535BR
04/11/2011 11:16 AR - de devolução de autos físicos SZ368854544BR
04/11/2011 11:03 AR - de devolução de autos físicos SZ368854473BR
04/11/2011 11:00 AR - de devolução de autos físicos SZ368854456BR
25/10/2010 18:18 do Protocolo nº 510580/10, referente resposta ao Ofício nº 2868/2010 - ODL-DIJUR.
02/09/2010 10:55 do Protocolo nº 476748/10, referente pedido de prazo
17/08/2010 08:23 do aviso de recebimento do ofício nº 2868/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  06/08/2010 Ofício de Diligência   2868/ 2010 17/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2012 380 Despacho Processual Diverso nº 268/2012
12/03/2012 359 Acórdão nº 1783/2011
12/03/2012 359 Declaração de Voto nº 6/2012
02/09/2011 315 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2011 de 14/09/2011
17/09/2010 267 Despacho Processual Diverso nº 556/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2012 11:08 DP  
04/04/2012 09:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 268/2012 -
03/04/2012 11:42 DCE Despacho Processual Diverso nº 68/2012 -
03/04/2012 10:06 DIJUR  
19/03/2012 11:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 444/2012 -
14/03/2012 11:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 136/2012 -
02/03/2012 08:51 S2C Certidão de Publicação DETC nº 373/2012 -
02/03/2012 08:51 S2C Declaração de Voto nº 6/2012 -
29/02/2012 14:57 GACAC  
27/02/2012 16:05 S2C  
25/01/2012 15:36 GACAC  
18/01/2012 15:10 S2C  
16/01/2012 09:59 GCILB  
07/11/2011 15:09 S2C  
15/09/2011 13:01 GCILB  
14/09/2011 17:46 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 5/2011 -
01/09/2011 14:02 GACAC  
01/09/2011 11:04 S2C Certidão de Sessão nº 923/2011 -
04/08/2011 15:17 GCILB  
03/08/2011 16:06 S2C Certidão de Sessão nº 777/2011 -
28/07/2011 15:55 GACAC  
27/07/2011 14:09 S2C Certidão de Sessão nº 738/2011 -
29/06/2011 15:30 GCCMNS  
29/06/2011 09:25 S2C Certidão de Sessão nº 612/2011 -
29/06/2011 09:25 S2C Certidão de Sessão nº 614/2011 -
20/05/2011 16:05 GCNB  
19/05/2011 23:22 S2C Certidão de Sessão nº 497/2011 -
25/03/2011 11:44 GACAC  
21/03/2011 16:11 SMPjTC Parecer nº 1013/2011 - negativa do registro Retorno de autos. Reiteração de parecer anterior.
04/01/2011 08:52 SITIO  
11/11/2010 08:57 SMPjTC Parecer nº 12139/2010 - negativa do registro Admissão de pessoal. Descumprimento do art. 37 da CF/88. Pela negativa de registro das admissões em tela.
28/10/2010 12:32 DIJUR Parecer nº 12481/2010 - PENSÃO ESTADUAL. FILHOS INVÁLIDOS E VIÚVA DE SERVIDOR DA ATIVA. PELO REGISTRO DA CONCESSÃO.
01/10/2010 12:24 DCE  
30/09/2010 14:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 629/2010 -
28/09/2010 13:58 DCE Informação nº 1232/2010 -
20/09/2010 11:02 DIJUR  
09/09/2010 15:30 DCE  
02/09/2010 10:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 556/2010 -
02/02/2010 15:39 DIJUR Ofício de Diligência nº 2868/2010 -
02/02/2010 15:39 DIJUR Parecer nº 2895/2010 - ADMISSÃO DE PESSOAL VIA TESTE SELETIVO. GRANDE NÚMERO DE CONTRATADOS PARA CARGO DE CARÁTER EFETIVO. DILIGÊNCIA PARA ESCLARECIMENTOS.
05/01/2010 15:57 DCE Informação nº 64/2010 -
05/01/2010 09:27 DP  

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